A classificação contratos onerosos e contratos gratuitos relaciona-se à existência ou não de contraprestação entre as partes. Enquanto os onerosos geram sacrifícios patrimoniais mútuos, os gratuitos beneficiam apenas uma parte. Essa distinção afeta diretamente os efeitos jurídicos do contrato.
Elementos caracterizadores
1. Contratos onerosos
- Ambas as partes assumem sacrifícios patrimoniais.
- Há equilíbrio entre vantagens e ônus.
- São exemplos clássicos: compra e venda, locação, prestação de serviços.
- Fórmula: Contrato oneroso = Vantagem mútua + contraprestações recíprocas.
2. Contratos gratuitos (benéficos)
- Apenas uma das partes se onera.
- A outra parte obtém benefício sem contraprestação.
- Exemplo: doação, comodato, fiança (em regra).
- Fórmula: Contrato gratuito = Obrigação de uma parte + vantagem da outra.
Classificações derivadas
3. Espécies de contrato oneroso
- Comutativo: prestações previsíveis e equivalentes (ex: compra e venda).
- Aleatório: risco de desequilíbrio, normalmente aceito pelas partes (ex: contrato de seguro, jogo e aposta).
Relação com outras classificações
4. Conexão com contratos sinalagmáticos
- Em regra, contratos onerosos são também bilaterais (sinalagmáticos).
- Exemplo: na compra e venda, o vendedor entrega a coisa e o comprador paga o preço.
- Ambos se obrigam e se beneficiam de forma mútua.
5. Conexão com contratos unilaterais
- Em geral, contratos gratuitos são unilaterais, pois apenas uma parte assume obrigações.
- Exceção: contratos gratuitos com obrigações acessórias (ex: cláusula modal na doação).
Exemplos explicativos
6. Quem se beneficia e quem se obriga?
- Doação:
- Obrigação: doador.
- Benefício: donatário.
- Quem se obriga não se beneficia.
- Comodato:
- Obrigação: comodatário.
- Benefício: comodatário.
- Quem se obriga também se beneficia.
Observações relevantes
7. Exceções e variações
- O mútuo feneratício (com juros) é gratuito ou oneroso? Depende da cobrança de juros.
- Nem todo contrato unilateral é gratuito, e nem todo contrato gratuito é unilateral.
- A relação entre contratos onerosos e contratos gratuitos deve ser avaliada conforme a estrutura do contrato e seus efeitos.